Câmara Municipal da Serra

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Ultima Sessão Ordinária do Ano de 2017

A mesa diretora, representada por seus vereadores: Presidenta Neidia Maura Pimentel (PSD); Primeiro-Vice-Presidente, Rodrigo Caldeira (Rede); o Segundo Vice-Presidente, Robinho Gari (PV); o Primeiro-Secretário, Roberto Catírica (PHS); o Segundo-Secretário, Adriano Galinhão (PTC). Além deles, os vereadores Adilson Novo Porto Canoa (PSN), Pastor Ailton (PSC), Alexandre Xambinho (REDE), Basílio da Saúde (PROS), Raposão (PSDB), Ericson Duarte (REDE), Cleusa Paixão (PMN), Fabio Duarte (PDT), Geraldinho Feu Rosa (PSB), Luiz Carlos Moreira (PMDB), Miguel da Policlínica (PTC), Nacib Haddad (PDT), Quélcia (PSC), Stefano Andrade (PHS) e Wellington Alemão (DEM), Cabo Porto (PSB) e Geraldinho PC (PDT), aprovaram 12 projetos de lei.

Os oradores inscritos nesta última Sessão Ordinária, antes do recesso parlamentar, foram os vereadores: Pastor Ailton, Cabo Porto, Roberto Catirica, Nacib Haddad,

De acordo com o Regimento Interno, a Câmara Municipal da Serra entra em Recesso Parlamentar a partir desta quarta-feira (20), retornando em fevereiro no dia (02)

Sendo que no dia 26 acontece a Sessão Solene do Cidadão Serrano – veja o link http://www.camaraserra.es.gov.br/noticia/ler/2770/sessao-solene-dia-do-cidadao-serrano

No período do Recesso Parlamentar, os trabalhos nos gabinetes e os serviços administrativos da Câmara continuam funcionando normalmente. Apenas não acontecem sessões ordinárias.

A primeira Sessão Ordinária após o recesso de dezembro 2017, acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2018 às 16h.

 

Projetos aprovados na última sessão ordinária

O Projeto de Lei N° 180 /2017 Data: 25/07/2017 17:29:22 de autoria do vereador ALEXANDRE XAMBINHO que institui o Programa Municipal de Coleta, Reciclagem de Óleos e Gorduras usadas de Origem Animal e Vegetal, Estabelece a Proibição do Descarte de Óleos e Gorduras Animais ou Vegetais na Rede Coletora de Esgoto e Águas Pluviais, no Âmbito do Município da Serra.

O Projeto de Lei N° 189 /2017 Data: 14/08/2017 de autoria da Presidenta NEIDIA MAURA onde autoriza a Instituição do Programa ''Respeito, Conscientização e Valorização do Idoso'', nas Escolas Públicas.

O Projeto de Lei N° 233 /2017 de autor do vereador ALEXANDRE XAMBINHO que declara de Utilidade Pública Municipal a ADFB - Associação Desportiva Filantrópica Barcelona, popularmente conhecida como o ''Grupo do PM de Barcelona.

O Projeto de Lei N° 273 /2017 de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL Projeto de Lei Nº 273, anexo a Mensagem Nº 99/2017 - Dispõe sobre a utilização de Caçambas Estacionárias para Coleta e Remoção de Resíduos da Construção Civil, Resíduos Volumosos.

O Projeto Indicativo N° 71 /2017 de autoria da Presidenta NEIDIA MAURA que dispõe sobre a Concessão de Incentivo Fiscal a Empresas e a Munícipes que Promovam a Instalação de Câmeras de Monitoramento frente a seus estabelecimentos e Imóveis.

O Projeto Indicativo N° 72 /2017 de autoria do vereador ROBINHO GARI que Institui sobre a Implementação de um Laboratório de Fabricação e Inovação Tecnológica no Município da Serra.

O Projeto Indicativo N° 73 /2017 de autoria do Vereador ROBINHO GARI que Institui sobre o ''Programa Pedagogia do Brincar'' - Arte, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no Município.

O Projeto Indicativo N° 76 /2017 de autoria do 331 vereador ROBINHO GARI Estabelece a Obrigatoriedade dos Hospitais Públicos do Município da Serra, Pronto-socorro, Unidade de Saúde, Ambulatórios e Pronto Atendimento (UPA), localizados no Município da Serra, afixar em Lugar Visível, a Lista dos Médicos Plantonistas e do Responsável pelo Plantão.

O Projeto Indicativo N° 84 /2017 de autoria do vereador ROBINHO GARI que Institui no Município da Serra o uso Obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI, por parte dos Coletores de Lixo (GARI).

O Projeto Indicativo N° 85 /2017 de autoria do vereador ROBINHO GARI Institui sobre o fornecimento de Alimentos Regionais do Município da Serra.

O Projeto Indicativo N° 90 /2017Data: 06/12/2017 13:25:56 Autor: ROBINHO GARI Dispõe sobre a criação do Programa "Corujão da Saúde" no âmbito do Município da Serra.

O Projeto Indicativo N° 91 /2017 de autoria do vereador ROBINHO GARI onde institui o prêmio "Escola Verde Vida" às Escolas Municipais que promovem campanhas com atividades em prol do meio ambiente do Município da Serra.

 

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Data de Publicação: quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

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