Reunião para uma discussão do PL 40/2018

Na tarde desta terça-feira (24) o Presidente desta Casa de Leis Rodrigo Caldeira (Rede), realizou, reunião no Plenário da Câmara Municipal da Serra para uma discussão do PL 40/2018. Com o objetivo de simplificar e padronizar o Licenciamento Ambiental.

Estiveram presentes na reunião além do presidente Rodrigo Caldeira, os vereadores, Roberto Catirica, Aécio Leite, Nacib Haddad, Wellington Alemão, Geraldinho PC, Gilmar Dadalto (Raposão), Stefano Andrade e Guto Lorenzoni, para discutirem soluções que aperfeiçoem a obtenção da Licença ambiental. Participaram também o Presidente da OAB-Serra, Ítalo Scaramussa, José Carlos Zanotelli, Vice-Presidente da FINDES, Wilson Zon, Representante do Monitora Serra, Marcos Franco Machado, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Mirian Guidini Soprani, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Denzil, Coordenador de Desenvolvimento Urbano na CMS.

O licenciamento Ambiental tem uma legislação complexa e antiga, o que acaba travando a liberação, por isso a proposta de solução, foi elaborado o Projeto de Lei 40/2018, com o intuito de padronizar a legislação e modernizar. O empresário acessaria o Portal do Empreendedor, administrado pela Junta Comercial e já receberia as informações necessárias para a obtenção da Licença.

Luciene Costa  - Assessora de Comunicação da Câmara Municipal da Serra

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