| Identificação: | BASE LEGAL DAS COMISSÕES | ||||
| Data de Publicação: | 03/07/2024 | ||||
| Descrição do anexo | Data de publicação | Arquivo |
|---|---|---|
| Lei 5.931/2024 - Comissão de Reajustamento, Repactuação e Revisão de Contratos | 03/07/2024 | VISUALIZAR |
| Lei 5.931/2024 - Comissão para Execução de Apoio ao Procedimento Licitatório | 03/07/2024 | VISUALIZAR |
| Lei 5.931/2024 - Comissão de Cadastro de Materiais e Serviços | 03/07/2024 | VISUALIZAR |
| Lei 5.931/2024 - Comissão de Cadastro de Fornecedores | 03/07/2024 | VISUALIZAR |
| Lei 4.898/2018 - Comissão de Inquérito Administrativo | 03/07/2024 | VISUALIZAR |
| Lei 5.505/2022 - Comissão de Inventário - Almoxarifado | 03/07/2024 | VISUALIZAR |
| Lei 5.694/2023 - Comissão de Prestação de Contas | 03/07/2024 | VISUALIZAR |
| Lei 5.848/2023 - Comissão do Projeto Escolas na Câmara | 03/07/2024 | VISUALIZAR |
| Lei 5.738/2023 - Comissão de Avaliação de Documentos - CPAD | 03/07/2024 | VISUALIZAR |
| Lei 5.504/2022 - Comissão de Inventário - Patrimônio | 03/07/2024 | VISUALIZAR |
| Lei 5.930/2024 - Comissão de Proteção de Dados | 03/07/2024 | VISUALIZAR |