CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA

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Vereadores se reúnem com Pastores na Câmara da Serra

O vereador Pastor Ailton (PSC) esteve em reunião nesta quarta-feira 29 de maio com vários pastores e lideranças religiosas para debaterem o Projeto de Lei 84/2019 enviado pelo poder executivo que tratar a IMUNIDADE de templos religiosos e entidades sem fins lucrativos, foi pontuado que o referido projeto não contempla a real necessidade de desburocratizar a forma como hoje é feito o requerimento de imunidade tributária e IPRU, as entidades sofrem com a morosidade do sistema público e ainda são penalizadas.

Diversos vereadores prestigiaram a reunião: Rodrigo Caldeira (presidente da casa), Roberto Catirica (secretário da mesa), Aécio Leite (1 vice-presidente da casa), Cleusa Paixão (2 vice-presidente) Welington Alemão, Geraldinho Feu Rosa, Quélcia, Stefano Andrade e Fabão da Habitação.

O Presidente da Câmara Rodrigo Caldeira, deu as boas-vindas e iníciou a reunião, “estamos reunidos para falar do projeto 84/2019, a qual não concordamos com alguns pontos, além de algumas reuniões já realizadas com os nobres vereadores e advogados, queremos ouvir os senhores pastores”.

O vereador Pastor Ailton Rodrigues falou da importância de abri um diálogo direto com os órgãos e representantes das instituições religiosas, pois são eles que conhecem e vivem o dia a dia desta situação.

Ouviu-se diversos líderes e pastores, relatos inclusive da cobrança do IPTU a instituição e templos que foram judicializados e negativados das entidades juntos aos órgãos de proteção ao credito, sendo um direito adquirido e aparado por Lei Federal essa cobrança é indevida, o vereador propôs a elaboração de um Projeto de Lei que contempla-se a real necessidade dessas instituições, trazendo mais agilidade ao processo de requerimento de imunidade assim como, a desburocratização do processo, tornando mais fácil o tramite e julgamento final.

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Data de Publicação: quarta-feira, 29 de maio de 2019

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