CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA

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Coronavírus em pauta: vereador Rodrigo Caldeira participa de debate com governo e presidentes das Câmaras Municipais da Grande Vitória

 

Autoridades de todo o mundo estão empenhadas em adotar iniciativas para combater a propagação do novo coronavírus (Covid-19). E o assunto foi pauta em um encontro que aconteceu nesta quarta-feira (18), reunindo a vice-governadora Jaqueline Moraes, o presidente da Câmara Municipal da Serra, Rodrigo Caldeira e os presidentes das demais Casas de Leis da Grande Vitória.

O encontro teve como meta unir as Câmaras Municipais da Grande Vitória para que, juntas, tenham iniciativas para levar à população informações de forma coesa, para que todos – autoridades e sociedade – intensifiquem as ações contra a proliferação da doença, especialmente no Espírito Santo.

No encontro o presidente Rodrigo Caldeira reforçou a necessidade de que todos entendam que o período da quarentena, imposto pela pandemia do coronavírus, deve ser respeitado. “Muitas pessoas não tem tomado as devidas precauções. Vejo shoppings cheios, praias cheias e isso não pode acontecer. Precisa ser tratado com mais seriedade e é por isso que estamos aqui, fazendo a nossa parte. Estou disponível para contribuir com este importante debate e levar todas as informações para o município da Serra”, declarou.

A vice-governadora Jaqueline Moraes afirmou considerar a reunião importante pois mostra o comprometimento dos presidentes que lideram nas suas cidades o conjunto de vereadores que discutem mais diretamente com a população. “É importante que conversem com a população sobre a importância de todos permanecerem em casa nesse momento. Vivemos um tempo de pandemia, uma situação inédita para nós. E quando você passa por algo inédito tudo tem que ser feito com muito diálogo, e é o que o governador vem fazendo”, declarou.

Após o encontro, a Câmara da Serra adotará novas medidas, entre elas:

- Funcionará, excepcionalmente, em horário especial, das 12h até às 18h;

- O acesso às dependências da Câmara Municipal da Serra fica restrito à Vereadores, servidores e terceirizados imprescindíveis à manutenção de serviços essenciais, sendo vedada a circulação da população nas suas dependências;

- O acesso aos gabinetes parlamentares fica restrito a, no máximo, dois servidores concomitantemente, facultada a cada Vereador a possibilidade de fechamento do setor durante o período;

- A Superintendência, o Controle Interno, a Coordenadoria de Finanças, a Coordenadoria de Recursos Humanos, a Coordenadoria de Comunicação, a Coordenadoria Administrativa, a Coordenadoria Legislativa e  a Procuradoria-Geral deverão adotar medidas administrativas necessárias para a manutenção, apenas, de setores e demandas essenciais ao funcionamento da Câmara, com o mínimo de servidores necessários, mediante redução ou o escalonamento da jornada, inclusive com adoção de regimes alternativos de trabalho, incluindo o teletrabalho, se for o caso; 

– Os setores em funcionamento excepcional deverão manter as portas e janelas abertas, para circulação de ar nos setores; 

- Ficam dispensados, no período descrito no caput: 

a) os servidores com mais de 60 anos, os asmáticos, diabéticos, hipertensos, que tenham disfunção renal crônica, que tenham doença respiratória crônica, gestantes e lactantes; 
b) servidores com sintomas similares aos da gripe e que tenham tido contato com pessoa potencialmente contaminada pelo Coronavírus (COVID-19), que deverão comunicar a situação imediatamente ao Pronto Atendimento de Saúde do bairro para que adote as medidas que considerar pertinente. 

- Fica suspensa a realização das sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes e temporárias, sessões solenes, reuniões de equipe, bem como de demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas no âmbito do edifício-sede deste Poder, bem como todos os prazos regimentais dos processos em tramitação, até o próximo 01 (primeiro) dia do mês de abril do corrente ano;

O coronavírus já infectou cerca de 200 mil pessoas e levou quase oito mil delas a morte em todo mundo.

Medidas já adotadas pela Câmara da Serra
A Casa de Leis já tinha adotado medidas preventivas para evitar o contágio do coronavírus, como a intensificação na higienização de cadeiras, mesas, telefones, teclados computadores, bebedouros e outros equipamentos, bem como das maçanetas, vasos sanitários e outros de uso coletivo e disponibilização em todas as recepções da Casa de Leis de borrifador com álcool para higienização das mãos daqueles que entrarem no local.

Clique aqui e confira a nova portaria na íntegra.

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Data de Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020

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