Cobrança de taxas de taxis e veículos escolares pode ser suspensa na Serra durante a pandemia

O setor dos transportes foi um dos mais impactados pela pandemia da Covid-19

O setor dos transportes foi um dos mais impactados pela pandemia da Covid-19. Diante disso, os vereadores serranos aprovaram, durante a Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira (15), o Projeto de Lei 9/2021, de autoria do vereador Sérgio Peixoto, que dispõe sobre a suspensão da cobrança de taxas dos permissionários de táxis e veículos escolares, de competência do Município de Serra/ES, enquanto perdurarem as medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento do coronavírus. O projeto segue para sanção ou veto do executivo.

"Devido ao período de pandemia que estamos passando, o fluxo de passageiros que utilizam o serviço de taxi reduziu bastante e as escolas suspenderam suas atividades presenciais, ainda sendo incerto se retornarão ou não, com isso não está havendo necessidade do transporte de estudantes. Isso tem feito a renda desses profissionais, tanto dos taxistas, quanto dos motoristas escolares, cair bastante. Propus esse Projeto de Lei pensando em aliviar as cargas impostas sobre essas categorias", declara o vereador Sérgio Peixoto.

De acordo com o Projeto, o Poder Executivo vai regulamentar a Lei no prazo de 30 dias, ficando as secretarias relacionadas à matéria autorizadas a criarem as demais diretrizes para melhor aplicabilidade da mesma.

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Data de Publicação: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

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PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES

Cobrança de taxas de taxis e veículos escolares pode ser suspensa na Serra durante a pandemia