Conselhos

CONSELHOS

VEREADORES 17/18

Conselho de Desenvolvimento Econômico da Serra (CONDES) – Lei - 1.826

 

Conselho da Cidade – Lei – 3.820
Antigo Conselho de Política Urbana (CMPU)

 

Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (CMCT) – Lei 3.135

 

Conselho Municipal da Juventude - Lei 2.919

 

Conselho Municipal do Negro (CONEGRO) Lei 3.167

 

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMAS) - Lei 2.199

 

Conselho Municipal de Habitação – COMHAB – Lei 3.171

 

 

 

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social - FMHIS. Lei 4.131

 

 

Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF

 

Conselho Gestor do Parque da Cidade Lei 4.140

 

Conselho IPS

 

 Conselho Municipal de Turismo – Lei 2.037

 

Conselho Municipal da Cultura – Lei 1.937

 

Conselho Municipal de Esporte – Lei 3.060

 

Conselho Municipal de antidrogas da Serra – COMAD – Lei 2.570

 

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra – Lei 2.437 / Lei 4.036

 

Comissão Especial da LEI CHICO PREGO – Lei 2.204

 

Conselho Municipal de Defesa Civil da Serra – COMDEC – Lei 2.246

 

Conselho Tarifário do Município da Serra – Lei 1.888 –

 

Conselho Municipal do Bem Estar Social – Lei 1.752

 

Conselho Interativo de Segurança da Serra - CISES – Lei 2.726

 

Comite Desenvolve + Serra – Lei 4.322

 

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DO ORÇAMENTO – AMO  – Lei 1.788

 

Comitê Esportivo

 

Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFM)

 

Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) 232/2000

 

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Conselho Municipal de Assistência Social – COMASSE – Lei 3.779 –

Sem representante da CMS.

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Serrana –COMMUS – Lei 3.971

Sem representante da CMS.

Conselho Municipal de Saúde da Serra Lei 3.298

Sem representante da CMS.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDPD Lei 3.034

Sem representante da CMS.

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAS Lei 2.926

Sem representante da CMS.

Conselho Municipal de Comunicação no município Lei 2.891

Sem representante da CMS.

Conselho Municipal do Idoso da Serra Lei 2.700

Sem representante da CMS.

Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON Lei 2.377

Sem representante da CMS.

Conselho Municipal de Educação do Município da Serra Lei 1.647

Sem representante da CMS.

Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Conselho do FUNDEB Lei 3.297

Sem representante da CMS.

 

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